Questão 5168848

• Banca: AMAUC
• Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMAUC - 2018 - Prefeitura de Arabutã - SC - Agente de Tecnologias Agropecuárias
• Disciplina: Agropecuária

De acordo com a Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, Institui o Código Estadual do Meio Ambiente, no seu capítulo V dos espaços protegidos, são consideradas áreas de preservação permanentes ao logo dos rios ou qualquer curso de água, para propriedades com até 50 há, exceto:

• A. - 15 (dez) metros para os cursos de água que tenham de 5 (cinco) até 15 (dez) metros de largura.
• B. – 5 (cinco) metros para os cursos de água inferiores a 5 (cinco) metros de largura.
• C. - 10 (dez) metros para os cursos de água que tenham de 5 (cinco) até 10 (dez) metros de largura.
• D. - 10 (dez) metros acrescidos de 50% (cinquenta por cento) da medida excedente a 10 (dez) metros, para cursos de água que tenham largura superior a 10 (dez) metros.

Gabarito: A