ID 5171821 Banca IPEFAE Órgão Prefeitura de Campos do Jordão - SP Ano 2019 Provas IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II - Português Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Temas Educacionais Pedagógicos Teorias e Práticas para o Ensino Religioso Sobre o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, a Constituição Federal de 1988 afirma que: Alternativas A presença do aluno em tais disciplinas é obrigatória e visa uma formação respeitosa. É de matrícula facultativa e constituirá disciplina dos horários normais da escola. Não deve ser parte da grade comum e nem de outras atividades escolares, visto que o país é considerado laico. É optativo ao aluno e oferecido como atividade extra em horários excepcionais. Responder Comentários GABARITO: LETRA B Art. 210. § 1º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.FONTE: CF 1988 gab. BArt. 210, parágrafo 1º - o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais de escolas públicas de ensino fundamental.