Questão 5173477

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC
• Ano: 2019
• Provas: IESES - 2019 - Prefeitura de Gaspar - SC - Professor de Geografia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito sobre: na esfera de sua competência federativa, o Poder Público deverá:

• A. O Poder Público assegurará em segundo lugar o acesso ao ensino obrigatório.
• B. Zelar junto aos professores pela frequência à escola.
• C. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
• D. Fazer-lhes a chamada privada.

Gabarito: C