SóProvas

ID
5173612
Banca
IESES
Órgão
Prefeitura de Gaspar - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
História
Assuntos

A possibilidade de o presidente decretar estado de sítio sem autorização do Congresso, era um Ato previsto no:

Alternativas
Comentários

  • gabarito letra A

    alguns efeitos imediatos do AI5

    • Intervenção nos Estados  e Municípios;
    • Recesso do Legislativo (em todos os •níveis por um ano);
    • Cassação de mandatos;
    • Perda de direitos políticos (10 anos);
    • Aposentadoria compulsória;
    • Demissão sumária de funcionários públicos; (INCLUSIVE JUIZES)
    • Suspensão do habeas Corpus os acusados julgados por tribunais  militares sem direito a recorrer.
    • •elevação da censura. ampliou a repressão policial 
    • confiscar bens para punir a corrupção;
    • decretar estado de sítio sem restrições ao país;

    bons estudos

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  • letra A

    Resumo abaixo

    AI 1 - Cassar mandatos

    AI 2 - Bipartidarismo

    AI 3 - Eleições diretas para governadores

    AI 4 - Projeto de nova constituição

    AI 5 - Endurecimento rígido do governo

  • AI-2 que decretava o estado de sitio sem aviso ao congresso