A questão exigiu conhecimento sobre a organização em regime de colaboração dos sistemas de ensino conforme consoante a Constituição Federal (1998). O candidato deve assinalar a assertiva correta. Vejamos:
a) Incorreta.
O erro foi dizer que a União não atuará nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Vejam o texto legal:
"Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. § 1º A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; (...)"
b) Incorreta.
O erro é que a prioridade dos Municípios não é com o ensino médio. Vejam o texto legal:
"Art. 211. (...) § 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil."
Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino médio."
c) Correta.
"Art. 211. (...) § 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. "
d) Incorreta.
O Distrito Federal não atuará apenas no ensino médio, esse foi o erro, pois ao Distrito Federal aplicar-se-ão as competências referentes aos Estados e aos Municípios.
Gabarito do monitor: C