Questão 5177092

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Enfermeiro PSF; Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Farmacêutico; Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Fisioterapeuta; Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Médico Especialista - Cirurgião Plástico; Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Nutricionista; Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Psicólogo - Edital 8
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

De acordo com a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002. 60. Os municípios habilitados em gestão plena da atenção básica ampliada estarão passíveis de desabilitação quando:

Assinale a alternativa INCORRETA

• A. descumprirem as responsabilidades assumidas na habilitação do município.
• B. apresentarem situação irregular na alimentação dos Bancos de Dados Nacionais, estabelecidos como obrigatórios pelo MS, por 2 (dois) meses consecutivos ou 3 (três) meses alternados.
• C. não cumprirem as metas de cobertura vacinal para avaliação da Atenção Básica.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO : D

  A

  descumprirem as responsabilidades assumidas na habilitação do município.

  B

  apresentarem situação irregular na alimentação dos Bancos de Dados Nacionais, estabelecidos como obrigatórios pelo MS, por 2 (dois) meses consecutivos ou 3 (três) meses alternados.

  C

  não cumprirem as metas de cobertura vacinal para avaliação da Atenção Básica.

  D

  Nenhuma das alternativas.

• A NOAS 01/02 define que os municípios habilitados em gestão plena da atenção básica ampliada estarão

  passíveis de desabilitação quando:

  •  Descumprirem as responsabilidades assumidas na habilitação do município;
  •  Apresentarem situação irregular na alimentação dos Bancos de Dados Nacionais, estabelecidos como obrigatórios pelo MS, por 2 (dois) meses consecutivos ou 3 (três) meses alternados;
  •  Não cumprirem as metas de cobertura vacinal para avaliação da Atenção Básica;
  •  Não cumprirem os demais critérios de avaliação da Atenção Básica, para manutenção da condição de gestão, pactuados na Comissão Intergestores Tripartite e publicados em regulamentação complementar a esta norma;
  •  Não firmarem o Pacto de Indicadores da Atenção Básica;
  •  Apresentarem irregularidades que comprometam a gestão municipal, identificadas pelo componente estadual e/ou nacional do SNA.

  TODAS AS ALTERNATIVAS ESTÃO CORRETAS..

  GAB. D, NÃO HÁ NENHUMA INCORRETA.