A questão quer saber qual redação trazida pela assertiva corresponde à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB ) 9394/1996. Vejamos:
a) Incorreta.
O erro foi ter falando que a educação infantil é gratuita às crianças de até 6 anos de idade. Vejam:
De acordo com o artigo 4º, II, da LDB: "O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...) II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; (...)"
b) Incorreta.
A assertiva erra no começo ao não incluir o Estado como garantidor e no final colocou qualificação para a vida, contudo, o correto é para o trabalho. Vejam:
De acordo com o artigo 2º da LDB: "A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
c) Incorreta.
O erro foi a palavra somente restringindo os processos formativos. Vejam:
De acordo com o artigo 1º da LDB: " A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais."
d) Correta.
De acordo com o artigo 2º da LDB: "A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
Gabarito do monitor: D