Questão 5178541

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Brusque - SC
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Auditor
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

De acordo com a Resolução 453/2012 sendo a Quinta Diretriz: aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete: Analise as afirmativas abaixo acerca dessas competências:

I- fortalecer a participação e o Controle Social no SUS, mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS.

II- elaborar o Regimento Interno do Conselho e outras normas de funcionamento.

III- deliberar em relação à sua estrutura administrativa o quadro de pessoal.

IV- reunir- se, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e ter como base o Regimento Interno.

V- proceder à revisão periódica dos planos de saúde.

Estão CORRETAS somente as afirmativas:

• A. I ,II, IV e V.
• B. II , III e IV.
• C. I, II e V.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: C

Comentários

• Alguém saberia dizer qual o erro do item III e IV?

  Segundo essa RDC:

  I - cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal;

  IV - o Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias;

• ao meu ver, todos os itens estão corretos. Por isso marquei D.

• Gostaria de saber ,por que a C estava incorreta. Não consegui identificar o erro a alternativa.