Questão 5182948

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Agente de Controle de Endemias
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Segundo a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002. 58. Além dos atributos da condição de gestão avançada do sistema estadual, ficam estabelecidos os seguintes atributos específicos à Gestão Plena do Sistema Estadual: Assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Cadastro, contratação, controle, avaliação e auditoria e pagamento aos prestadores do conjunto dos serviços sob gestão estadual.
• B. Dispor de 30% do valor do Limite Financeiro da Assistência do estado comprometido com transferências regulares e automáticas aos municípios.
• C. Transferência regular e automática dos recursos correspondentes ao valor do Limite Financeiro da Assistência, deduzidas as transferências fundo a fundo realizadas a municípios habilitados.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: B