A) Aquela que não aumenta o uso normal do bem, sendo sua finalidade de mero recreio ou deleite.
Correto
B) Aquela que aumenta ou facilita o uso do bem.
Benfeitoria útil
C) Aquela que tem a finalidade de conservar o bem ou evitar a sua deterioração.
Benfeitoria necessária
D) Exigência de pena ou castigo por falta de cumprimento de contrato, preceito, ordem ou mandato judicial.
Cominação
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ABNT NBR 13752:1996 – Perícias de engenharia na construção civil
3.13 Benfeitorias
Obras ou serviços que se realizem em um móvel ou imóvel com o intuito de conservá-lo, melhorá-lo ou embelezá-lo, incorporados permanentemente ao bem ou ao solo pelo homem, que não podem ser retirados, sem destruição, fratura ou dano.
3.14 Benfeitoria necessária
Aquela que tem a finalidade de conservar o bem ou evitar a sua deterioração.
3.15 Benfeitoria útil
Aquela que aumenta ou facilita o uso do bem.
3.16 Benfeitoria voluptuária
Aquela que não aumenta o uso normal do bem, sendo sua finalidade de mero recreio ou deleite
3.17 Cominação
Exigência de pena ou castigo por falta de cumprimento de contrato, preceito, ordem ou mandato judicial.
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Gabarito: Letra A
Aquela que não aumenta o uso normal do bem, sendo sua finalidade de mero recreio ou deleite. CERTO
Aquela que aumenta ou facilita o uso do bem. BENFEITORIA ÚTIL
Aquela que tem a finalidade de conservar o bem ou evitar a sua deterioração. BENFEITORIA NECESSÁRIA
Exigência de pena ou castigo por falta de cumprimento de contrato, preceito, ordem ou mandato judicial. COMINAÇÃO