Questão 5183386

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP
• Ano: 2018
• Provas: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Taubaté - SP - Técnico de Enfermagem ESF
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Epidemiologia e Saúde Coletiva; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

A respeito da Portaria MS nº 1.271/2014 o art. 3º descreve que:

• A. A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
• B. A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
• C. A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria de Saúde do Município do local de atendimento do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: A