ID 5183728 Banca AMEOSC Órgão Prefeitura de Bandeirante - SC Ano 2018 Provas AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Educação Física Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações De acordo com a LDB não é correto afirmar que: Alternativas Educação básica obrigatória e gratuita dos seis aos vinte e um anos de idade. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola. Responder Comentários I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: art 4