ID 5185561 Banca AMEOSC Órgão Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Ano 2019 Provas AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Pedagogo Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) são fundamentos e diretrizes do ensino fundamental, exceto: Alternativas A presencialidade do ensino fundamental, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem, ou em situações emergenciais. O ensino fundamental ser obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade. A jornada escolar incluir pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola. O ensino fundamental ter como objetivo desenvolver a capacidade de aprender, tendo como meio básico o domínio introdutório da leitura, da escrita e do cálculo. Responder Comentários desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo