Questão 5185918

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II N1 História
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, os pais e responsáveis têm o dever de efetuar matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

• A. Cinco anos de idade.
• B. Quatro anos de idade.
• C. Três anos de idade.
• D. Seis anos de idade.

Gabarito: B

Comentários

• Para acertar esta questão, o candidato deve saber a idade de ingresso na educação básica conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:

  "Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

  I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (...)"

  Ou seja, o ingresso é aos 4 (quatro) anos e a saída aos 17 (dezessete) anos.

  Gabarito do monitor: B