Questão 5190277

• Banca: NUCEPE
• Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
• Ano: 2019
• Provas: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Teresina - PI - Professor de 2º Ciclo (6º ao 9º ano) - História
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Economia; Economia Nacional

O trecho da reportagem a seguir é sobre o economista francês Thomas Piketty, autor do bestseller O capital no século XXI. A reportagem tem como título “Como Desatar o nó da desigualdade”. “[...] no Brasil a maior parte dos impostos incide sobre o consumo, e não sobre a renda ou o patrimônio. Como as pessoas com menos renda tendem a gastar a maior parte de seus recursos com consumo, a tributação fica mais pesada para quem ganha menos. [...]. O diagnóstico de Piketty sobre o atraso do Brasil em seguir um modelo de tributação mais redistributivo aponta ‘limitações doutrinais e ideológicas’, mas também a ‘ausência de uma maioria parlamentar adequada’: ‘No Brasil, como na Europa e nos Estados Unidos, é impossível reduzir as desigualdades tanto quanto seria desejável sem transformar igualmente o regime político, institucional e eleitoral’, escreve o economista. [...] Segundo Piketty, em 2018, a parte que os 10% mais ricos abocanhavam da renda total atingia 54% no Brasil, 65% na África Subsaariana e 64% no Oriente Médio. [...].

Fonte: Revista ÉPOCA. 07/10/2019. p. 56-61.

A reflexão do economista Thomas Piketty permite compreender que

• A. o Brasil não tem como seguir o ritmo das economias da Europa e dos Estados Unidos, pois, ao contrário dos sistemas tributários desses países, adota um modelo desigual de tributação cujo peso recai principalmente sobre a população mais carente.
• B. o Brasil deveria adotar o sistema de tributação sobre as grandes fortunas, para depois implantar o modelo fiscal já em evidência na Europa e nos Estados Unidos, afim de minimizar o peso dos tributos sobre atividade produtiva.
• C. os regimes político e eleitoral brasileiros são diferentes dos modelos europeu e norte-americano, o que constitui um obstáculo à implantação de um projeto igualitário de desenvolvimento social, bem-sucedidos naquelas experiências.
• D. para desatar o nó da desigualdade no Brasil, deve-se taxar o consumo com impostos mais elevados, gerando receitas que possam ser investidas na eliminação dos problemas que causam as desigualdades socioeconômicas.
• E. no Brasil, na Europa e Estados Unidos a política econômica deveria modificar a tributação, concentrandoa sobre a renda e patrimônio, para assim reduzir as desigualdades sociais.

Gabarito: E

Comentários

• Como está expresso na CF/88, art. 94, V - equidade na forma de participação no custeio; ou seja, quem tem mais, paga mais e quem tem menos, paga menos.

• Gabarito: Letra E