Questão 5192818

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
• Ano: 2018
• Provas: IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - História
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O poder público, na esfera de sua competência federativa, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional deverá:

• A. Recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.
• B. Não efetuar-lhes a chamada pública.
• C. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
• D. Não obrigatoriedade de zelar pelas crianças.

Gabarito: C