A questão quer que julguemos as assertivas abaixo como verdadeira ou falsa conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
I- Verdadeira.
De acordo com o artigo 23 da LDB: "A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar."
II- Falsa.
A assertiva faz muitas afirmações falsas: o Ensino Fundamental é facultativo, tem duração máxima de 6 (seis) anos, inicia-se aos 9 (nove) anos de idade e tem por objetivo a formação técnica do cidadão. Enumerei essas quatro afirmações para vermos o erro. Vejam a forma correta:
De acordo com o artigo 32 da LDB: "O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante (...)"
Portanto, a primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa.
Gabarito do monitor: B