Questão 5194303

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Políticas Educacionais; Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica

A Lei que tem no plano como META 1 - Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste.

Marque a alternativa CORRETA que está relacionado ao contexto acima:

• A. Lei nº 13.005/14 - PNE.
• B. Lei nº 8.069/90 - ECA.
• C. Lei nº 13.146/15 - (Estatuto da Criança com Deficiência).
• D. Lei nº 9.394/96 - LDB.

Gabarito: A

Comentários

• A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e traz com ela 20 metas para a educação nacional.

• quando falamos de metas, lembre-se do PNE