Questão 5196091

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I - Cumprimento das normas gerais da educação nacional;

II - Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Sobre os itens acima:

• A. Apenas o item I está correto.
• B. Apena o item II está correto.
• C. Ambos estão corretos.
• D. Ambos estão incorretos.

Gabarito: C

Comentários

• gab. C

  Art. 209 - O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas às seguintes condições:

  I - cumprimento às normas gerais da educação nacional;

  II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.