A questão quer saber qual órgão estabelece os objetivos e definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais conforme o artigo 36-B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
De acordo com o artigo 36-B da LDB: "(...)
"Parágrafo único. A educação profissional técnica de nível médio deverá observar:
I - os objetivos e definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação;
II - as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino;
III - as exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico. "
Portanto, somente a assertiva "A" indica corretamente a resposta.
Gabarito do monitor: A