A questão quer que julguemos cada assertiva abaixo como verdadeira ou falsa conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
I. Verdadeira.
De acordo com o artigo 3, XIII, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."
II. Falsa.
O erro foi dizer que o ensino fundamental é facultativo. Vejam o texto legal:
De acordo com o artigo 32 da LDB: "O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante; (...)"
Portanto, a primeira é verdadeira e a segunda falsa.
Gabarito do monitor: B
I. O processo de aprendizagem é um fator relevante que deve ser considerado no momento do planejamento da organização da Educação Básica.
II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Ensino Fundamental é facultativo, tem duração máxima de 6 (seis) anos, é gratuito na escola pública, inicia-se aos 9 (nove) anos de idade e tem por objetivo a formação técnica do cidadão.
Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.