Questão 5198014

• Banca: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
• Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
• Ano: 2021
• Provas: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Enfermeiro; Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Enfermeiro ESF; Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Médico Alergologista ou Imunoalergologista; Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Médico Anestesiologista; Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Médico Auditor; Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Médico Cardiologista; Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Médico Cardiologista Pediátrico; Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Médico Clínico Geral; Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC -
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Os Princípios e Diretrizes do SUS foram instituídos e regulamentados com a Constituição Federal de 1988 e as leis Orgânicas da Saúde nos anos seguintes. Sobre essas Diretrizes e Princípios, a participação popular com caráter deliberativo nas políticas sociais em nível Municipal, Estadual e Federal estão asseguradas pelo(a):

• A. Descentralização que se propõe a uma redistribuição do poder decisório, repassando competências e instâncias decisórias para esferas mais próximas à população.
• B. Universalidade que é a garantia de que todos os cidadãos devem ter acessos aos serviços de saúde públicos e conveniados em todos os níveis do sistema de saúde.
• C. Equidade que garante o acesso aos serviços de saúde a toda a população em condições de igualdade, não importando o gênero, situação econômica, social, cultural ou religiosa.
• D. Controle Social, que é a garantia dada pelo Estado de que a Sociedade Civil Organizada tem a possibilidade concreta de influir sobre as políticas publicas de saúde.
• E. A Hierarquização e Regionalização que permitem que os serviços de saúde sejam organizados em níveis de complexidade crescente, com tecnologia adequada para cada nível, potencializando a resolutividade.

Gabarito: D