Para responder esta questão, exige-se conhecimento sobre o artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva correta. Vejamos:
a) Correta.
Art. 5º (...) § 1º O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: I - recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica; (...)"
b) Incorreta.
O erro foi dizer que o poder público não tem obrigatoriedade de zelar pelas crianças. Vejam:
Art. 5º (...) § 1º O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: (...) III - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.(...)"
c) Incorreta.
"Recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso." esta redação foi revogada.
d) Incorreta.
O erro foi dizer que o poder público não deve fazer a chamada pública. "A chamada pública tem como finalidade selecionar propostas de pesquisa aplicada da educação profissional e tecnológica voltadas para as demandas de inovação do setor produtivo e que contenham o conhecimento gerado nos institutos federais." Vejam:
Art. 5º (...) § 1º O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: (...) II - fazer-lhes a chamada pública; (...)"
Gabarito do monitor: A