ID 5199946 Banca AMAUC Órgão Prefeitura de Itá - SC Ano 2021 Provas AMAUC - 2021 - Prefeitura de Itá - SC - Agente Comunitário de Saúde Disciplina Saúde Pública Assuntos Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social De acordo com a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, em seu artigo 4º, o que constitui o Sistema Único de Saúde – SUS? Alternativas O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Os níveis de saúde, que expressam a organização social e econômica brasileira, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e aos serviços essenciais. Garantir a saúde por meio da formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. As ações que, por força de Lei, destinam-se a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. Responder Comentários A - gab B - Determinantes da saúde - art. 3° C - Art. 2° (Dever do estado). D - Parágrafo unico do art. 3° E - Art 5°, inciso III