Para responder esta questão, exige-se do candidato conhecimento da Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar qual assertiva está correta. Vejamos:
a) Incorreta.
O erro foi dizer que a educação escolar deveria vincular-se somente à prática social. Vejam o texto legal:
"Art. 1º (...) § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social."
b) Incorreta.
A assertiva trouxe uma redação totalmente fora do contexto, porque esta lei não disciplina os processos folclóricos e regionais, através do ensino fundamental. Vejam o texto legal:
"Art. 1º (...) § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
c) Correta.
"Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais."
d) Incorreta.
A educação abrange os processos culturais, mas não despreza os processos formativos familiares, esse foi o erro. Vejam o texto legal:
"Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais."
Gabarito do monitor: C