Questão 5201665

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Nova Serrana - MG
• Ano: 2019
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Nova Serrana - MG - Professor de Educação Básica
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Normas Educacionais dos Estados

Considerando o que dispõe a Lei n.º 1 548 / 2000, sobre o direito a férias-prêmio no Município de Nova Serrana, é correto afirmar:

• A. Após um período de cinco anos de efetivo exercício no Serviço Público Municipal de Nova Serrana, o servidor fará jus a seis meses de férias-prêmio com a remuneração do cargo efetivo.
• B. O servidor efetivo ocupante do cargo em comissão poderá gozar das férias-prêmio enquanto permanecer no cargo.
• C. As faltas injustificáveis do servidor retardarão a concessão da licença na proporção de um mês para cada falta.
• D. As licenças e afastamentos não remunerados não alteram a contagem do período aquisitivo.

Gabarito: C