Questão 5203945

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Barra Velha - SC
• Ano: 2018
• Provas: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Professor Intérprete de Libras - Magistério
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) assinale a alternativa CORRETA. O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

• A. recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiverem acesso.
• B. recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
• C. recensear crianças e adolescentes em idade escolar para o ensino básico, e os jovens e adultos que a ele tiverem acesso.
• D. recensear semestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Gabarito: B

Comentários

• Para responder esta questão, exige-se do candidato conhecimento da Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar qual assertiva versa corretamente sobre o poder público, na esfera de sua competência federativa. Vejamos:

  a) Incorreta.

  Esta redação foi revogada em 2013.

  b) Correta.

  "Art. 5º (...) I - recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica;   (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)"

  c) Incorreta.

  O erro foi dizer que recensear os jovens e adultos que a ele tiverem acesso. Na verdade, deveriam incluir também os que não tiveram acesso, ou seja, o texto veio incompleto.

  d) Incorreta.

  Recensear semestralmente não, mas anualmente.

  Gabarito do monitor: B