Questão 5203948

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Barra Velha - SC
• Ano: 2018
• Provas: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Professor Intérprete de Libras - Magistério
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) assinale a alternativa CORRETA.

• A. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
• B. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.
• C. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
• D. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.

Gabarito: A

Comentários

• A questão quer saber qual assertiva correta sobre o direito e dever da educação conforme a  Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:

  a) Correta.

  Art. 6º  É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

  b) Incorreta.

  O erro foi dizer que a idade de matrícula é a partir dos seis anos de idade e que é no ensino fundamental, na verdade é na educação básica.

  c) Incorreta.

  O erro foi dizer que a idade de matrícula é a partir dos sete anos de idade e que é no ensino fundamental, na verdade é na educação básica.

  d) Incorreta.

  O erro foi dizer que a idade de matrícula é a partir dos cinco anos de idade.

  Gabarito do monitor: A

• Art. 6° – É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.