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São órgãos normativos:
- CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPC
- CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - CNSP
- CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN
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Os três conselhos são órgãos normativos.
CMN - CNSP - CNPC
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CNSP = susep
CNPC = previc
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Gabarito A - CNPC e CNSP
O Sistema Financeiro Nacional é composto pelos Órgãos Normativos:
CMN - Conselho Monetário Nacional;
CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados; e
CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar.
Fonte: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/sfn
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Considerando que você esteja com algum material em mãos, vamos analisar juntos
- CNSP e CNPC. Assertiva correta,
- Susep e Previc, estes são apenas supervisores subordinados àqueles respectivamente. Errada
- Bolsa de Valores e CNPC. Um é operador. Só o outro é normativo
- BC e CVM. Relação vertical, como você deve ser inteligente, deves dispensar explicações
- Instituições de Pagamento e CNSP. Só a primeira você vê que logo é uma operadora...
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LETRA A CORRETA
Entidades Normativas determinam regras para o bom funcionamento do SFN.
• Conselho Monetário Nacional
• Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
• Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
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Esses Orgãos Normativos do Conselho formam o triplo C
C: CMN (Conselho monetário Nacional) - BACEN (Banco Central) - CVM (Comissão de valores mobiliários)
C: CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) - SUSEP (Superintendência de Seguros Privados)
C: CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) - PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar)
Todos eles são Orgãos do próprio Ministério da Economia.
Ligado ao CMN vamos ter o BACEN, o Banco Central atualmente não está mais vinculado ao Ministério da Economia. Ele possui autonomia em relação a ministérios. Para algumas atividades o BACEN é subordinado ao CMN, para outros ele tem total autonomia. Ele está subordinado ao CMN, cabe a ele cumprir e fazer cumprir as atribuições dadas por lei.
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- O SFN é organizado por agentes normativos, supervisores e operadores. Os órgãos normativos determinam regras gerais para o bom funcionamento do sistema. As entidades supervisoras trabalham para que os integrantes do sistema financeiro sigam as regras definidas pelos órgãos normativos. Os operadores são as instituições que ofertam serviços financeiros, no papel de intermediários.
- O Sistema Financeiro Nacional tem outros dois órgãos normativos: O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), e o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Fonte: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/sfn
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Só a título de complementação, o Banco Central do Brasil (Bacen/BC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) são entidades supervisoras do Sistema Financeiro Nacional.
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Todos eles são Órgãos do próprio Ministério da Economia.
CMN (Conselho monetário Nacional) - BACEN (Banco Central) - CVM (Comissão de valores mobiliários)
CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) - SUSEP (Superintendência de Seguros Privados)
CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) - PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar)
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Órgãos normativos (três C: três Conselhos)
- CMN (órgão normativo máximo, dita as normas e formula as políticas de moeda e crédito) - Cuida de normatizar questões sobre a moeda, crédito, capitais e câmbio.
- CNPC (dica para lembrar do que cuida este Conselho: PC de Previdência Complementar)
- CNSP (dica para lembrar: SP de Seguro Privado).
Entidades Supervisoras
- BACEN (Supervisiona os mercados de moeda, crédito e câmbio).
- SUSEP (Supervisiona os seguros privados)
- PREVIC (Supervisiona a previdência fechada)
- CVM (Supervisiona o mercado de capitais)
Operadores: Intermediários financeiros.
Os órgãos normativos ou normatizadores são aqueles que estabelecem as regras gerais a serem supervisionadas, detalhadas e asseguradas pelos supervisores, e executadas pelos operadores.
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Aquela questão pra não zerar