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ID
5208823
Banca
CFC
Órgão
CFC
Ano
2021
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Considere que determinada mercadoria sujeita ao ICMS no regime de substituição tributária (ICMS/ST) foi vendida por uma empresa industrial para empresa varejista, localizada no mesmo estado sendo:

• Valor da venda: R$ 1.000,00.
• Valor do frete e seguro: R$ 200,00.
• Alíquota interna do ICMS: 12%.
• Alíquota do IPI: 5%
• MVA: 40%.

O valor do ICMS a ser recolhido por substituição tributária será de: 

Alternativas
Comentários
  • Preço de venda: R$ 1.000,00 + R$ 200,00 = R$ 1.200,00

    IPI (5%): R$ 1.200,00 x 0,05 = R$ 60,00

    ICMS (12%): R$ 1.200,00 x 0,12 = R$ 144,00

    Margem de Valor Agregado (40%)

    R$ 1.200,00 + R$ 60,00 = R$ 1.260,00

    R$ 1.260,00 x 0,40 = R$ 504,00

    ICMS na ST:

    R$ 1.200,00 + R$ 60,00 + R$ 504,00 = R$ 1.764,00

    R$ 1.764,00 x 0,12 = R$ 211,68

    R$ 211,68 - R$ 144,00 = R$ 67,68

  • Trata-se do levantamento do ICMS ST segundo a legislação tributária.

    ⟹ Resolução: qual o montante do ICMS ST a ser recolhido?

    Encontrando Base de Cálculo (BC) do ICMS padrão:

    BC do ICMS=(Valor de venda + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos).

    BC do ICMS=R$ 1.000 + R$ 200=R$ 1.200.

    Encontrando o montante do ICMS padrão:

    ICMS Próprio = BC do ICMS Próprio *Alíquota ICMS Próprio=R$ 1.200*12%=R$ 144

    Encontrando a Base de Cálculo (BC) do ICMS ST:

    BC do ICMS ST=(Valor de venda + IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos)*(1+ %MVA )

    BC do ICMS ST=(R$ 1.000 + R$ 60 + R$ 200)*(1,4)= R$ 1.764

    Por fim, encontrando o valor do ICMS ST:

    ICMS ST=BC do ICMS ST*Alíquota do ICMS Próprio – ICMS Próprio=R$ 1.764*12% – R$ 144=R$ 67,68.

    Gabarito: Letra B.

  • Detalhe importante da questão: IPI fica fora da base de cálculo do ICMS próprio (Operação entre a Indústria e o Varejista) porque nesse caso cumpre as seguintes condições de forma cumulativa conforme legislação (i- operação entre contribuintes icms; ii- objeto da operação destinado a comercialização ou industrialização; iii- operação com fato gerador dos dois impostos - IPI e ICMS). Como no ICMS/ST a operação tem destino final o consumidor final, o IPI integra a BC do ICMS.