A questão abaixo é referente à Educação Profissional Técnica de Nível Médio e quer saber qual assertiva está conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
a) Incorreta.
O erro foi dizer que os diplomas de cursos...terão validades internacional, quando na verdade, o correto é nacional. Vejam: "Art. 36-D. Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior."
b) Correta.
"Art. 36-A. Sem prejuízo do disposto na Seção IV deste Capítulo, o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas.
Parágrafo único. A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional."
c) Incorreta.
O erro foi ter colocado preliminarmente, quando na verdade, o correto é subsequente. Vejam: "Art. 36-B. A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas: (...) II - subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio. (...)"
d) Incorreta.
O erro foi dizer que os diplomas de cursos...terão validades internacional, quando na verdade, o correto é nacional. Vejam: "Art. 36-D. Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior."
Gabarito do monitor: B
Art. 36-D. Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.
Art. 36-A. Sem prejuízo do disposto na Seção IV deste Capítulo, o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas.
Parágrafo único. A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.
Art. 36-B. A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas:
I - articulada com o ensino médio;
II - subseqüente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.
Parágrafo único. A educação profissional técnica de nível médio deverá observar:
II - as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino;
A
Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e internacional e poderão habilitar o prosseguimento de estudos na educação superior.
B
A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.
C
A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida preliminarmente, em cursos destinados a quem ainda não tenha concluído o ensino médio.
D
A educação profissional técnica de nível médio deverá observar as normas complementares dos respectivos sistemas informatizados.
Alternativa correta: letra B.