Questão 5218207

• Banca: IDHTEC
• Órgão: Prefeitura de Maragogi - AL
• Ano: 2019
• Provas: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Maragogi - AL - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Contabilidade - Noções Gerais; Estrutura Conceitual Básica

Segundo o Princípio da Competência, as receitas consideramse realizadas:

I. Nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetiválo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, quer pela fruição de serviços por esta prestados.

II. Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.

III. Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros.

IV. No recebimento efetivo de doações e subvenções.

• A. I e II, apenas.
• B. II e III, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. I, II e III, apenas.
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: E

  No setor público as receitas são denominadas de variação patrimonial aumentativa (VPA). E conforme o MCASP, considera-se realizada a VPA:

  1. Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados; (Item I)
  2. Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior; (Item II)
  3. Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros; (Item III)
  4. No recebimento efetivo de doações e subvenções. (Item IV)

  Obs: Questão de Contabilidade Pública

• Direto ao ponto, a banca transcreveu o trecho Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 8 ed, pag 157

  Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA)

  a. Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;

  b. Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

  c. Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;

  d. No recebimento efetivo de doações e subvenções.

  Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):

  a. Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;

  b. Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;

  c. Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.

  Bons estudos

• Não sabia que o Princípio da Competência era determinado por um Manual Administrativo. A receita pode ser confundida com Variação Patrimonial Aumentativa, mas o Regime de Caixa não se confunde com o Princípio da Competência. O problema da questão é citar "Princípio da Competência", quando no setor público se conceitua Receita se misturando os aspectos financeiros com econômicos.