Questão 5218909

• Banca: FUMARC
• Órgão: AGE-MG
• Ano: 2012
• Provas: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado
• Disciplina: Não definido

Assinale a alternativa correta:

• A. A falta de interrogatório constitui nulidade relativa, sendo necessário para decretá-la o reconhecimento de prejuízo para o acusado.
• B. A falta de interrogatório constitui nulidade relativa porque pode ser suprida pela apresentação da defesa técnica.
• C. Embora meramente anulável o feito por falta de interrogatório, a nulidade deverá forçosamente ser reconhecida quando a sentença for de natureza condenatória.
• D. Para preservar o princípio constitucional da ampla defesa há de se dar ensejo à autodefesa do acusado no interrogatório, cuja inocorrência pode ser suprida com sua realização a qualquer tempo, sem que seja necessária a repetição de outros atos processuais.
• E. Pode o acusado silenciar-se durante o interrogatório, podendo inclusive mentir e se for o caso fazer a leitura de declarações que houver redigido antes do ato processual.

Gabarito: X