A. Art. 8.
B. Art. 18.
C. Art. 12.
D. Art. 6.
E. Art. 5.
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR - Os novos empreendimentos que impliquem o corte ou a supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica deverão ser implantados obrigatoriamente em áreas já substancialmente alteradas ou degradadas. (Errado)
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP – O corte, a supressão e a exploração da vegetação do Bioma Mata Atlântica far-se-ão de maneira diferenciada, conforme se trate de vegetação primária ou secundária. (Errado)
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP - O corte far-se-á de maneira diferenciada, conforme se trate de vegetação primária ou secundária, em ambas as situações, levando-se em conta o estágio de regeneração. (Errado)
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR - O corte, a supressão e a exploração da vegetação do Bioma Mata Atlântica far-se-ão de maneira diferenciada, conforme se trate de vegetação primária ou secundária, independentemente do estágio de regeneração. (Errado)
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP - O corte, a supressão e a exploração da vegetação do Bioma Mata Atlântica se darão de maneira diferenciada, conforme se trate de vegetação primária ou secundária, independentemente do estágio de regeneração. (Errado)
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG- O corte, a supressão e a exploração da vegetação do Bioma Mata Atlântica far-se-ão de maneira diferenciada, conforme se trate de vegetação primária ou secundária, nesta última levando-se em conta o estágio de regeneração. (Certo)
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP - A vegetação primária ou a vegetação secundária em qualquer estágio de regeneração do Bioma Mata Atlântica perderão esta classificação nos casos de incêndio ou desmatamento. (Errado)
Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA - A vegetação primária ou a vegetação secundária em qualquer estágio de regeneração do Bioma Mata Atlântica não perderão esta classificação nos casos de incêndio, desmatamento ou qualquer outro tipo de intervenção não autorizada ou não licenciada, salvo nos casos constantes do rol taxativo previsto na Lei n° 11.428/2006. (Errado)
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP - A vegetação primária ou a vegetação secundária em qualquer estágio de regeneração do Bioma Mata Atlântica perdem essa classificação nos casos de incêndio ou desmatamento. (Errado)