Questão 5221450

• Banca: IDHTEC
• Órgão: Prefeitura de Maragogi - AL
• Ano: 2019
• Provas: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Maragogi - AL - Professor de História
• Disciplina: História

A Assembleia Nacional francesa aprovou, em 26 de agosto de 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Referente a esse documento, assinale a alternativa incorreta.

• A. São direitos naturais do homem e do cidadão de acordo com esse documento a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.
• B. O documento versa sobre a possibilidade de um indivíduo tomar parte em um governo distinto de sua nacionalidade.
• C. As limitações ao pedido de asilo em outros países por indivíduos vítimas de perseguição são listadas pelo artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da seguinte forma: “Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas”. 
• D. Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.
• E. Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.

Gabarito: A