Questão 5221846

• Banca: FEPESE
• Órgão: DEAP - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - DEAP - SC - Agente Penitenciário
• Disciplina: Segurança

Assinale a alternativa correta em conformidade com a Instrução Normativa n° 001, de 12 de dezembro de 2019.

• A. Na ficha de recebimento de presos, a título de preservar a segurança e anonimato do servidor, deverá ser omitido o seu nome e matrícula no sistema i-PEN.
• B. As visitas somente poderão ingressar em unidade prisional do Estado de Santa Catarina, após a emissão da carteira de visitante, emitida através do i-PEN.
• C. Conforme seu artigo 89, todas as movimentações diárias deverão ser registradas manualmente, com caneta esferográfica de tinta preta, no livro físico (papel) próprio para esse fim.
• D. Os relatórios de informações do Sistema i-PEN são de natureza pública e de livre difusão, sem restrições, por conterem informações da vida carcerária do preso.
• E. Aos estagiários da OAB e conselheiros tutelares é imprescindível a confecção de carteira de visitante, porém é dispensável o cadastramento como visitante no sistema i-PEN.

Gabarito: B