Questão 5222401

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Agente Comunitário de Saúde
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Marque a alternativa que NÃO apresenta uma atribuição do SUS, segundo a Lei nº 8.080/1990:

• A. A execução de ações de vigilância sanitária e de vigilância epidemiológica.
• B. A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas somente para consumo animal.
• C. A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
• D. A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Gabarito: B