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Gab. (C)
Trata-se da Resolução nº 806.
Art. 2º A Campanha Educativa de Trânsito de 2021 terá como mensagem “NO TRÂNSITO SUA RESPONSABILIDADE SALVA VIDAS”, que deverá ser divulgada pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.
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Resolução nº 806
Art. 2º A Campanha Educativa de Trânsito de 2021 terá como mensagem “NO TRÂNSITO SUA RESPONSABILIDADE SALVA VIDAS”, que deverá ser divulgada pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.
Gab: Certo
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Gabarito: CERTO
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 806, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Art. 2º A Campanha Educativa de Trânsito de 2021 terá como mensagem “NO TRÂNSITO, SUA RESPONSABILIDADE SALVA VIDAS”, que deverá ser divulgada pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.
(…)
Art. 3º A mensagem de que trata o art. 2º deverá ser veiculada obrigatoriamente nos meios de comunicação social em toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção de produtos oriundos da indústria automobilística ou afim.
Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-contran-n-806-de-15-de-dezembro-de-2020-296158501
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O Código de Trânsito Brasileiro estabelece, no art. 75, que o CONTRAN estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito
Além disso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) especificará o conteúdo e o padrão de apresentação das mensagens, bem como os procedimentos envolvidos na respectiva veiculação, em conformidade com as diretrizes fixadas para as campanhas educativas de trânsito a que se refere o art. 75
Coube a Resolução 806/2020 estabelecer a mensagem, os temas e o cronograma da Campanha Educativa de Trânsito de 2021 a ser realizada nacionalmente de janeiro a dezembro de 2021.
Pois bem, a banca afirma que o slogan da campanha educativa de trânsito de 2021, a qual deve ser veiculada, obrigatoriamente, nos meios de comunicação social, em toda peça publicitária de produtos automobilísticos, é: “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”. A assertiva está CORRETA.
O art. 2º da Resolução firma que a Campanha Educativa de Trânsito de 2021 terá como mensagem "NO TRÂNSITO, SUA RESPONSABILIDADE SALVA VIDAS", que deverá ser divulgada pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.
Gabarito da questão - Item CERTO
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Art. 2º A Campanha Educativa de Trânsito de 2021 terá como mensagem "NO TRÂNSITO, SUA RESPONSABILIDADE SALVA VIDAS", que deverá ser divulgada pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.
Gabarito: CERTO
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QUESTÃO "CORRETA"
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 806, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estabelece a mensagem, os temas e o cronograma da Campanha Educativa de Trânsito de 2021 a ser realizada nacionalmente de janeiro a dezembro de 2021.
O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II do art. 12, o art. 75 e o art. 77-B, todos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com base no que consta nos autos do processo administrativo nº 50000.030269/2020-41, resolve:
Art. 1º Esta Resolução estabelece a mensagem, os temas e o cronograma da Campanha Educativa de Trânsito de 2021 a ser realizada nacionalmente de janeiro a dezembro de 2021.
Art. 2º A Campanha Educativa de Trânsito de 2021 terá como mensagem "NO TRÂNSITO SUA RESPONSABILIDADE SALVA VIDAS", que deverá ser divulgada pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.
Parágrafo único. Os temas e o cronograma da campanha educativa de que trata o caput são os estabelecidos no Anexo.
Art. 3º A mensagem de que trata o art. 2º deverá ser veiculada obrigatoriamente nos meios de comunicação social em toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção de produtos oriundos da indústria automobilística ou afim.
Art. 4º Fica revogada a Resolução CONTRAN nº 795, de 2 de setembro de 2020, a partir da data de entrada em vigor desta Resolução
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor em 4 de janeiro de 2021.
Todo ano é editada uma nova resolução para o ano subsequente em substituição a resolução em vigor, com os temas, o cronograma e a mensagem que deve ser divulgada pelos Órgãos e entidades do Sistema Nacional do Trânsito.
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De janeiro a dezembro de 2022 que está na Resolução 871 é: "JUNTOS SALVAMOS VIDAS"