Questão 5229553

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2019
• Provas: FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Clínico Geral - Atuação em ESFS
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

Com base no Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, marque V, para as afirmações verdadeiras, e F, para as falsas:

( ) Compete ao médico, quando profissional liberal, aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente e da sociedade. Quando vinculado a uma instituição de saúde, é obrigação dessa instituição a oferta de atualização ao profissional.

( ) O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente.

( ) O médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, entretanto com exceção dos casos que ferem seus princípios e valores individuais.

( ) O médico empenhar-se-á em melhorar os padrões dos serviços médicos em instituições privadas. Quando não vinculado ao serviço público, não assume responsabilidade em relação à educação sanitária e à legislação referente à saúde.

( ) É direito do médico recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

( ) O médico deve garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo.

( ) O médico não pode desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre método contraceptivo, devendo sempre esclarecê-lo sobre indicação, segurança, reversibilidade e risco de cada método.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

• A. V – V – F – F – F – V – F.
• B. F – F – V – V – V – F – F.
• C. V – F – V – V – F – V – F.
• D. F – F – F – F – V – V – V.
• E. F – V – F – F – V – V – V.

Gabarito: E

Comentários

• CAPÍTULO I

  PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

  V - Compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente e da sociedade.

  VII - O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente.

  XI - O médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei.

  XIV - O médico empenhar-se-á em melhorar os padrões dos serviços médicos e em assumir sua responsabilidade em relação à saúde pública, à educação sanitária e à legislação referente à saúde.

  Capítulo II

  DIREITOS DOS MÉDICOS

  É direito do médico:

  IX - Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

  Capítulo IV

  DIREITOS HUMANOS

  É vedado ao médico:

  Art. 24 Deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre  sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo.

  Capítulo V

  RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES

  É vedado ao médico:

  Art. 42 Desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre método contraceptivo, devendo sempre esclarecê-lo sobre indicação, segurança, reversibilidade e risco de cada método.