Questão 5231497

• Banca: IDIB
• Órgão: CRECI-CE - 15ª Região
• Ano: 2021
• Provas: IDIB - 2021 - CRECI-CE - 15ª Região - Agente Fiscal
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

Em 20 de abril de 2020, o portal RBA (Rede Brasil Atual), publicou reportagem com a seguinte manchete: “PGR pede investigação sobre organização de atos que pedem novo AI5”.

Fonte: <https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2020/04/pgr-pede-investigacao-sobre-organizacao-de-atos-que-pedem-novo-ai-5/> 

Muito se tem discutido acerca do tema AI-5 nos últimos anos, principalmente com manifestações em todo o país, tanto a favor quanto contra. A respeito do contexto, características e impactos históricos em torno do Ato Institucional Nº 5 (AI-5), decretado em 13 de dezembro de 1968, analise as afirmativas a seguir: 

I. O AI-5 concedeu ao governo poderes para decretar a intervenção em estados e municípios, fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais; cassar mandatos e suspender direitos políticos, dentre outras prerrogativas.

II. O governo decretou o AI-5 como forma de repressão às diversas organizações clandestinas surgidas no Estado Novo, como o MR-8 (Movimento Revolucionário Oito de Outubro) e a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), que atuavam por meio da guerrilha rural e urbana.

III. O AI-5 autorizou a dissolução de todos os partidos políticos então existentes e estabeleceu a eleição indireta para a presidência da República e Governadores dos Estados.

IV. A partir do AI-5, em nome da segurança nacional, tida como indispensável ao desenvolvimento do país, o governo passou a poder legislar por decretos e, combinado a outros dispositivos jurídicos, julgar crimes políticos em tribunais militares, além de promover o combate à ação de grupos políticos com posições divergentes e a censura aos meios de comunicação e artísticos.

É correto o que se afirma

• A. em I, II, III e IV.
• B. apenas em I e IV.
• C. apenas em I, II e III.
• D. apenas em II, III e IV.

Gabarito: B

Comentários

• Só no seu mundo, meu caro.

• Erros da alternativas:

  II - O governo decretou o AI-5 como forma de repressão às diversas organizações clandestinas surgidas no Estado Novo, como o MR-8 (Movimento Revolucionário Oito de Outubro) e a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), que atuavam por meio da guerrilha rural e urbana.

  Esses movimentos foram criados durante a ditadura civil militar. A diferença foi que o período do Estado Novo a resistência pouco se deu por meio de guerrilhas armadas.

  III - O AI-5 autorizou a dissolução de todos os partidos políticos então existentes e estabeleceu a eleição indireta para a presidência da República e Governadores dos Estados.

  Essas foram atribuições do AI - 2 que instaurou o bipartidarismo e eleições indiretas.

  Gabarito B

• Sabendo que o Ai-5 não foi no Estado Novo só sobra o gabarito B

• gabarito letra-B.

  DE BRASIL

• Estado Novo = Era Vargas

  GAB: B

• Sabendo que o item III esta errado também só sobre a alternativa B.

• I - Cortou a liberdade de expressão, então agora o governo faz censura, controla o que as pessoas podem dizer, controla o que os professores podem ensinar nas escolas, controla tudo o que é falado, quase tudo o que é pensado no Brasil.

  IV - ...o governo passou a poder legislar por decretos e... ( PODER EXECUTIVO - AI5 - aumentou o poder Executivo) fazendo com que o Judiciário não pudesse se opor ao AI.

  GAB B