Questão 5235316

• Banca: CONSCAM
• Órgão: SAAEDOCO
• Ano: 2018
• Provas: CONSCAM - 2018 - SAAEDOCO - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Ingressos e Dispêndios Públicos; Resultado Nominal e Primário

Determinado município paulista apresentou os totais anuais abaixo extraídos da execução orçamentária e gestão fiscal. Considerando essas informações, marque a alternativa correta a respeito do resultado nominal e sua apresentação nos demonstrativos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Informações 2015 2016 2017

Dívida Consolidada Líquida 88.000,00 100.000,00 109.000,00

Despesas correntes executadas 190.000,00 180.000,00 150.000,00

Despesas de capital executadas 150.000,00 200.000,00 190.000,00

Receitas correntes realizadas 200.000,00 220.000,00 190.000,00

Receitas de capital realizadas 150.000,00 190.000,00 170.000,00

Resultado primário 80.000,00 70.000,00 50.000,00

• A. No ano de 2016, o resultado nominal apurado foi deficitário R$ 12.000, que deverá ser demonstrado em anexo próprio ao relatório de gestão fiscal.
• B. No ano de 2017, o resultado nominal apurado foi deficitário em R$ 9.000, que deverá ser demonstrado em anexo próprio ao relatório resumido de execução orçamentária.
• C. No ano de 2015, o resultado nominal apurado foi deficitário em R$ 10.000, que deverá ser demonstrado em anexo próprio ao relatório resumido de execução orçamentária.
• D. No ano de 2017, o resultado nominal apurado foi superavitário em R$ 9.000, que deverá ser demonstrado em anexo próprio ao relatório resumido de execução orçamentária.
• E. No ano de 2016, o resultado nominal apurado foi superavitário de R$ 30.000, que deverá ser demonstrado em anexo próprio ao relatório de gestão fiscal.

Gabarito: B

Comentários

• Trata-se do levantamento da dívida pública.

  O resultado nominal (abaixo da linha) corresponde à variação da dívida consolida líquida (DCL) em um dado período. Assim, um resultado nominal positivo indica que houve uma diminuição da dívida consolidada líquida, já um resultado negativo indica que houve aumento.

  Período de análise:.........................2015............2016.................2017

  (=) DCL...........................................R$ 88.000.........R$ 100.000...........R$ 109.000

  (-) Variação da DCL.......................R$ 88.000.........R$ 88.000.............R$ 100.000

  (=) Resultado Nominal................R$ 0,00.........R$ 12.000........R$ 9.000

  Segundo o art. 53, inc. III, da LRF, "Acompanharão o Relatório Resumido demonstrativos relativos a resultados nominal e primário".

  ⟹ Resolução:

  A- Incorreto- O resultado nominal de 2016 apurado deverá ser demonstrado em anexo próprio ao relatório resumido de execução orçamentária.

  B- Correto- No ano de 2017, o resultado nominal apurado foi deficitário em R$ 9.000, que deverá ser demonstrado em anexo próprio ao relatório resumido de execução orçamentária.

  C- Incorreto- Para o ano de 2015, conforme a sistemática abaixo da linha, não há o ano comparativo de 2014. Sendo assim, ficou sem parâmetro.

  D- Incorreto- No ano de 2017, o resultado nominal apurado foi deficitário (e não superavitário) de em R$ 9.000.

  E- Incorreto- No ano de 2016, o resultado nominal deverá ser demonstrado em anexo próprio ao resumido de execução orçamentária.

  Gabarito: Letra B.