Questão 5237434

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Nutricionista NASF
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Segundo a Portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011, não compete ao Ministério da Saúde:

• A. Prestar apoio institucional aos gestores dos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no processo de qualificação e de consolidação da Atenção Básica.
• B. Contribuir com o financiamento tripartite da Atenção Básica.
• C. Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica.
• D. Articular com o Ministério da Educação estratégias de indução às mudanças nos cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde visando à formação de profissionais com perfil adequado à Atenção Básica.

Gabarito: B

Comentários

• Questão incompleta. Faltou o "exclusivamente" . Os itens A , C e D são competências exclusivas do ente federal, mas o item B compete aos 3 entes e foi considerada a resposta certa.

• A letra B é uma responsabilidade comum a todas as esferas de governo.