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ID
5238904
Banca
IDCAP
Órgão
Prefeitura de Pedrão - BA
Ano
2021
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

O governo da Bahia prorrogou a restrição da locomoção noturna de pessoas. A medida que tem como objetivo conter a disseminação do novo Coronavírus, foi publicada em decreto no dia 16/05/2021, na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o governo, nos municípios em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiveram igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/05/16/

Como é chamada essa restrição da locomoção noturna?

Alternativas
Comentários
  • “Toque de recolher” é a proibição, decretada por um governo ou autoridade, de que pessoas permaneçam nas ruas após uma determinada hora. A Constituição deve prevalecer sobre as demais normas hierarquicamente inferiores, pois não pode haver conflito entre Constituição e norma infraconstitucional.

    GABARITO LETRA A

    bons estudes a todes

  • No toque de recolher, há restrições de horários. Como regra, estabelece um lockdown parcial. Em horário definido, as pessoas devem permanecer em casa e apenas serviços essenciais ficam abertos.

    GABARITO LETRA; A

  • Gabarito: A

    Conheça a diferença entre Lockdown, toque de recolher, restrição e problema coletivo

    Lockdown

    No lockdown o fechamento é completo e a saída da residência ocorre apenas em situações excepcionais, ou seja, as pessoas ficariam com restrições 24h por dia. Segundo o especialista, o termo lockdown se aplica quando apenas atividades essenciais, como de saúde e abastecimento, se mantêm abertas. 

    Toque de recolher

    No toque de recolher também impõe certas restrições, existe a restrição de horários. Por exemplo, das 20h da noite às 5h da manhã as pessoas devem ficar nas suas casas e são só mantidas atividades essenciais. Nesse caso fica estabelecido o período em que as pessoas devem permanecer em casa. 

    Toque de restrição

    O toque de restrição é menos invasivo, segundo o especialista, pois permite que algumas atividades se mantenham abertas, enquanto outras não. São restrições menos invasivas, menos contundentes que o toque de recolher e o lockdown. 

    Problema coletivo

    Acácio comentou que o país vive um problema de saúde público que afeta toda a população, tornando-se coletivo. Neste momento, é natural prevalecerem os direitos coletivos em detrimento da liberdade individual, explicou Acácio.

    Fonte: http://www.ms.gov.br/conheca-a-diferenca-entre-lockdown-toque-de-recolher-e-restricao-e-entenda-as-regras-do-prosseguir-em-ms/

  • Gabarito: A

    https://chat.

    whatsapp.com/JdFURnMCnFq3ZvfVyctYOK

  • GAB-A

    Toque de recolher.

    Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus.

    VÁ ESTUDAR!!