Questão Q1747222

Assinale a alternativa correta a respeito dos Conselhos de Saúde.

Alternativas

Atuam conjuntamente com os órgãos responsáveis pela gestão e execução de serviços, compartilhando a prestação dos serviços de saúde.

Representam a sociedade, e sua composição conta com 50% de representantes de usuários do SUS.

Têm caráter permanente, e sua extinção só pode ser realizada por meio de decreto do Executivo.

São consultivos, e suas decisões são encaminhadas ao poder público como recomendação.

São subordinados ao Poder Executivo, tendo os Secretários de Saúde como presidentes.

Comentários

aqui ele fala sobre o princípio da participação da comunidade letra B
Onde encontro essa disposição?
RESOLUÇÃO 453/2012- Aprovar as seguintes diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde:

A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE
Terceira Diretriz: a participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.

a)50% de entidades e movimentos representativos de usuários;
b)25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde;
c)25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

RESPOSTA LETRA B
os conselhos de saúde estão garantidos na lei 8142 eles são DELIBERATIVOS eles não são subordinados ao poder executivo eles não prestam serviços, mas avaliam as políticas e a gestão municipal sua participação é paritária, sendo 50% USUARIOS 25% GESTORES E 25% TRABALHADORES

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