Questão 5241685

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Marília - SP
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Marília - SP - Supervisor de Saúde
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Nas Conferências de Saúde, a sociedade se reúne para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Para isso, devem ocorrer a cada

• A. ano, com representantes da gestão e dos usuários dos serviços do SUS.
• B. quatro anos, imediatamente após as eleições municipais.
• C. dois anos, entre governo e usuários, e a cada quatro anos, com gestores, trabalhadores do SUS, usuários e prestadores de serviços de saúde.
• D. quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais.
• E. quatro anos, com a representação do governo e dos profissionais de saúde.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

   

  I - a Conferência de Saúde; e

  II - o Conselho de Saúde.

  § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.