Questão 5242651

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor de Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, exceto:

• A. A educação básica obrigatória e gratuita dos 8 aos 15 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
• B. Progressiva universalização do ensino médio gratuito.
• C. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
• D. Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças na idade determinada.

Gabarito: A