Questão 5242897

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Secretário de Escola
• Disciplina: Secretariado

Na estrutura da República Federativa, em que estados e municípios são entes autônomos, estão as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e os Conselhos de Educação, instâncias de poder nas quais são tomadas decisões que orientam a organização e a ação educativa nos estados, bem como

• A. definem objetivos educacionais, atendendo um grupo elitizado, voltados a convivência com seus semelhantes (socialização).
• B. criam normas através do respectivo Conselho Municipal de Educação, que definem toda a política do sistema municipal de ensino.
• C. adotam a subordinação entre as leis, que segue, de acordo com a Constituição Federal, uma rigidez hierárquica entre as matérias educacionais.
• D. fixam as diretrizes para os sistemas de ensino, sem, com isso, contrariar as deliberações das instâncias federais.
• E. elaboram leis, desde que não estejam em desacordo com deliberações das instâncias de maior poder.

Gabarito: E