- ID
- 5242909
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Pedagogia
- Assuntos
A Lei nº 9.394, de 1996, configura-se como regulamentadora da educação preconizada constitucionalmente e
caracteriza-se por marcos de avanços na organização da
educação nacional. Em seu artigo 2º , preconiza que