Questão 5243578

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Brejetuba - ES
• Ano: 2020
• Provas: IDCAP - 2020 - Prefeitura de Brejetuba - ES - Auxiliar Maternal; IDCAP - 2020 - Prefeitura de Brejetuba - ES - Professor de Braille; IDCAP - 2020 - Prefeitura de Brejetuba - ES - Professor de Ciências; IDCAP - 2020 - Prefeitura de Brejetuba - ES - Professor de Libras; IDCAP - 2020 - Prefeitura de Brejetuba - ES - Professor de Língua Portuguesa; IDCAP - 2020 - Prefeitura de Brejetuba - ES - Professor de Matemática
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Segurança Pública

A Lei 13.104/15 estabelece que a violência doméstica e familiar ou como fruto do menosprezo ou discriminação em razão da condição da mulher, quando resulta em homicídio será tratada como:

• A. Feminicídio
• B. Crime hediondo
• C. Misogenia
• D. Crime de racismo
• E. Injúria racial.

Gabarito: A

Comentários

•     Código Penal:

  Feminicídio

  VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:      

  § 2-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:      

  I - violência doméstica e familiar;      

  II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.