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ID
5244820
Banca
Quadrix
Órgão
CRBM - 4
Ano
2021
Provas
Disciplina
Biomedicina - Análises Clínicas
Assuntos

De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.


A reincidência específica caracteriza-se quando o infrator, após decisão definitiva na esfera administrativa do processo que lhe houver imposto penalidade, cometer nova infração ou permanecer em infração continuada, a qual, por si só, não é suficiente para enquadrá-lo na penalidade máxima e configurar a infração como gravíssima.

Alternativas
Comentários
  • Para os não assinantes - Gab Errado.

  • Errado.

    Res 330-2020.Art. 24 Para efeito, ficará caracterizada a reincidência especifica quando o infrator, após decisão definitiva na esfera administrativa do processo que lhe houver imposto penalidade, cometer nova infração ou permanecer em infração continuada.

    Parágrafo único - A reincidência específica torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima e a caracterização da infração como gravíssima.